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Se Flávio Bolsonaro estiver fora do país, pode ser considerado foragido?

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Flávio Bolsonaro, de costas, sendo consolado por aliados

    • Author, Mariana Schreiber
    • Role, Da BBC News Brasil em Brasília
  • Published

  • Tempo de leitura: 8 min

Segundo criminalistas ouvidos pela BBC News Brasil, o senador só poderia ser tratado como foragido se houvesse uma ordem de prisão contra ele.

“Foragido é quem tem contra uma ordem de prisão e não se apresenta para o seu cumprimento. O que o Flávio tem contra ele é uma ordem de uma medida cautelar alternativa à prisão: a proibição de ausentar-se do país, tendo como mecanismo para assegurá-la, a entrega dos passaportes”, disse o criminalista Gustavo Badaró, professor titular de Direito Processual Penal da Universidade de São Paulo (USP).

“Se confirmado que Flávio deixou o país, a situação dele é de alguém que está sendo investigado em um inquérito policial e descumpriu uma medida cautelar alternativa à prisão. Pode até ocorrer que, em virtude deste descumprimento, seja requerida a prisão preventiva dele e o ministro Alexandre de Moraes a decrete. Neste caso, se houver uma ordem de prisão contra ele, aí ele poderá ser considerado foragido”, continuou.

A avaliação é a mesma do professor da Fundação Getúlio Vargas, Thiago Bottino. Na sua visão, porém, é possível dizer que o senador fugiu di país.

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