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Os filhos que lutam na Justiça para apagar nomes de pais ausentes ou abusivos dos documentos

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Imagem de certidão de nascimento brasileira

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Aos 30 anos, a catarinense Isabella Pertsch decidiu recorrer à Justiça para tentar apagar dos seus documentos um registro de alguém que ela considera que nunca representou cuidado, presença ou carinho para ela.

Isabella não queria mais carregar o sobrenome de seu pai biológico, que descreve como alguém ausente durante toda sua vida.

Hoje, morando na Alemanha há uma década, casada e planejando ter filhos, ela explica que não se trata apenas de uma questão burocrática. É uma tentativa de encerrar uma história marcada por abandono afetivo e financeiro: “Eu só quero colocar um ponto final nisso”.

Histórias como as de Isabella estão no centro de uma discussão relativamente nova no Direito brasileiro: a possibilidade de retirar o nome de um dos genitores da certidão de nascimento e de outros documentos oficiais.

Não existe uma lei específica que preveja esse tipo de alteração, mas decisões judiciais recentes têm aberto espaço para pedidos baseados em situações de abandono afetivo, violência ou rompimento completo dos vínculos familiares.

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