Quais ações vêm sendo desenvolvidas pelo Município para promover a segurança nos locais em que há maior permanência de pessoas em situação de rua? Esse foi um dos questionamentos que a Câmara Municipal de Foz do Iguaçu fez à Prefeitura sobre as ações de segurança pública e atendimento à população em situação de rua.
Entre outros questionamentos, estão as ações realizadas pela Guarda Municipal, a existência de planejamento para reforçar o patrulhamento preventivo e as medidas adotadas para preservar a segurança, a ordem pública e o funcionamento das atividades comerciais nessas regiões.
O requerimento também pergunta como ocorre a atuação conjunta entre a Guarda Municipal, as forças policiais e a Secretaria Municipal de Assistência Social no atendimento às pessoas em situação de rua.
A Prefeitura deverá informar ainda quais programas, protocolos e planos de ação estão em execução para atender essa população e reduzir os impactos relacionados à permanência em espaços públicos.
Segundo a justificativa, a solicitação busca acompanhar as políticas públicas municipais e avaliar sua efetividade, conciliando a segurança da população com a garantia dos direitos e da dignidade das pessoas em situação de vulnerabilidade.
