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Na quarta-feira (14/10), a jornalista Nicole Winfield, da agência de notícias AP, fez a pergunta em nome de todos os católicos: quem fica à frente da Igreja Católica quando o papa está inconsciente, incapacitado ou incapaz de governar?
Ela mesma respondeu com duas palavras: “o papa.”
A breve resposta de Winfield explica de forma simples uma situação complexa.
No caso de morte ou renúncia de um papa, existem normas bem estabelecidas para a sua sucessão. Mas não existe um protocolo claro para delegar a liderança da Igreja caso o pontífice católico não possa exercer plenamente suas funções, devido a uma doença grave.
Leão 14 se submeteu, na terça-feira, a uma cirurgia de 90 minutos no Hospital Gemelli em Roma, na Itália, para retirar o lobo inferior do pulmão direito.
O Vaticano informou que o papa passou uma noite tranquila e que sua recuperação está “progredindo conforme o esperado”.
O pontífice de 71 anos começou a andar e “retomou sua alimentação normal” após o procedimento, segundo declararam os médicos em um boletim de atualização publicado pelo Vaticano.
Exames de sangue e raios-x realizados na quarta-feira (14/10) mostraram que o papa está se recuperando “normalmente”, segundo os médicos. Leão 14 também passou por fisioterapia respiratória.
Antes da cirurgia, o diretor da Sala de Imprensa da Santa Sé havia confirmado a viagem do papa ao Uruguai, Argentina e Peru. Mas, agora, surgiram incertezas diante do diagnóstico da terça-feira.
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O papa é a autoridade máxima da Igreja Católica e do Estado da Cidade do Vaticano.
Por isso, sua liderança é fundamental, tanto na esfera religiosa, quanto na administrativa e diplomática.
Quando o pontífice não consegue exercer suas funções presencialmente, a administração da Igreja recai sobre a Cúria Romana, que é o órgão de governo eclesiástico. E, especificamente, sobre o secretário de Estado do Vaticano, cargo ocupado atualmente pelo cardeal Pietro Parolin.
O que dizem as normas
Em março de 2025, frente a uma situação similar vivida pela Igreja devido à doença do papa Francisco, o diretor do Centro Laico em Roma e especialista em assuntos do Vaticano, Filipe Domingues, declarou à BBC News Mundo, serviço em espanhol da BBC, que, se o papa não estivesse consciente, tudo seguiria mais ou menos da mesma forma.
“Cada cardeal detém suas próprias funções no Vaticano e o secretário de Estado desempenha um papel muito importante neste contexto”, segundo ele.
Pietro Parolin é o encarregado de supervisionar assuntos diplomáticos e administrativos. Ele atua como uma espécie de “primeiro-ministro” do Vaticano.
Consultado por jornalistas nos últimos dias sobre sua preocupação com a saúde do papa, Parolin respondeu: “Sim, porque certamente não esperava algo assim”.
Mas o secretário de Estado destacou que havia conversado com o papa na segunda-feira (12/10) à noite, o que o havia tranquilizado.
“É algo que, graças a Deus, detectamos de imediato”, explicou o cardeal. “E, normalmente, quando essas coisas são descobertas a tempo, podem ser resolvidas.”
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A autoridade do secretário de Estado não substitui a do pontífice.
“Ele não pode tomar decisões que correspondem ao pontífice, como, por exemplo, a nomeação de bispos”, destacou Domingues.
Outra tarefa específica reservada exclusivamente ao pontífice é, por exemplo, aprovar as canonizações de novos santos, bem como suas mensagens aos fiéis às quartas-feiras e domingos.
A Santa Sé conta com certos mecanismos para se manter em operação na ausência do seu líder, mas existem lacunas no seu sistema normativo que poderão representar dificuldades, caso a saúde do pontífice se complique por mais tempo.
Os especialistas destacam que o direito canônico prevê procedimentos detalhados para a sucessão papal em caso de morte ou renúncia, mas deixa um vazio legal nos casos em que o papa permanece vivo, mas não consegue exercer plenamente suas funções.
O Cânone 335 menciona a possibilidade de que a Santa Sé fique “vacante ou totalmente impedida”, mas não define o que significa “totalmente impedida”, nem estabelece passos a serem seguidos neste cenário.
No caso dos bispos, por exemplo, a Igreja tem suas normas.
O Cânone 412 determina que uma diocese pode ser considerada “impedida” se o seu bispo não puder exercer sua autoridade por razões de doença, exílio ou qualquer outra circunstância. Neste caso, o comando passa para as mãos de um bispo auxiliar ou vigário geral.
Mas, como não existe uma disposição equivalente para o papa, a pergunta sobre quem deveria assumir seu cargo em caso de incapacidade permanece em aberto.
Renúncia
Teoricamente, se um papa não puder permanecer no cargo por motivos de saúde, a única solução seria que ele abdicasse do trono de São Pedro.
Em 1965, o papa Paulo 6° (1897-1978) escreveu para o decano do Colégio de Cardeais, formulando a hipótese de que, se ele chegasse a ficar gravemente enfermo, o decano e os demais cardeais deveriam aceitar sua renúncia.
Mas existe a incógnita de como seria ativada esta renúncia, se o papa não tivesse mais condições de manifestar sua vontade. Afinal, o direito canônico estabelece que a demissão papal deve ser “livre e manifesta”.
“Se o papa tivesse Alzheimer e chegasse um momento em que ele não pudesse mais tomar a decisão por si própria, alguém da Secretaria de Estado deveria levar a carta a público e apresentar um relatório médico”, explicou Domingues.
Em 2021, um grupo de especialistas sugeriu que, na eventualidade de que um papa ficasse totalmente incapacitado, o Colégio de Cardeais deveria assumir a gestão da Igreja e designar uma comissão para avaliar periodicamente seu estado de saúde.
Esta proposta implicaria que um comitê médico revisasse seu estado de saúde a cada seis meses e, se fosse determinado que o papa não consegue permanecer no cargo, o Colégio de Cardeais poderia ativar um processo para a eleição do seu sucessor.
Mas, até o momento, o Vaticano não adotou nenhuma destas ideias. Por isso, a Igreja Católica permanece sem um mecanismo formal para lidar com a eventual incapacidade de um pontífice por tempo prolongado.
* Com colaboração de Atahualpa Amerise.