Linha45

Lula assina portaria declaratória da Terra Indígena Kapôt Nhĩnore, território do Cacique Raoni

PUBLICIDADE


Com 362 mil hectares, território localizado entre Mato Grosso e Pará tem seus limites oficialmente reconhecidos, em avanço importante para a demarcação e a proteção dos direitos territoriais indígenas

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta quinta-feira (19/11), em Peixoto de Azevedo (MT), a portaria declaratória da Terra Indígena Kapôt Nhĩnore, território do povo Mẽbêngôkre (Kayapó). 

Participaram da agenda o ministro dos Povos Indígenas, Eloy Terena; o ministro da Justiça e Segurança Pública, Wellington César Lima e Silva; o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Guilherme Boulos; o advogado-geral da União, Jorge Messias; e a presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Lucia Alberta Baré.

Localizada na divisa entre Mato Grosso e Pará, a Terra Indígena Kapôt Nhĩnore abrange áreas dos municípios de Vila Rica (MT), Santa Cruz do Xingu (MT) e São Félix do Xingu (PA). O território tem 362.243 hectares, dos quais 83% preservam cobertura florestal. A área também abriga locais sagrados para o povo Mẽbêngôkre, como cemitérios antigos.

 

DÉCADAS DE ESPERA – A regularização do território é reivindicada há décadas. Nos anos 1950, o avanço das frentes colonizadoras sobre a bacia do Xingu provocou a retirada dos indígenas da região, que acabou excluída do perímetro da vizinha Terra Indígena Capoto/Jarina quando esta foi regularizada na década de 1990.

A retomada do processo de demarcação foi fortalecida em 2012, quando a Justiça Federal condenou a União pela demora na regularização, após ação movida pelo Ministério Público Federal (MPF). Em 2015, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) instaurou o Grupo Técnico responsável pelos estudos antropológicos e demais levantamentos necessários à identificação e delimitação da área.

O Relatório Circunstanciado de Identificação e Delimitação (RCID) foi aprovado pela Funai em julho de 2023. A decisão foi seguida por contestações e questionamentos judiciais, respondidos pela Fundação com base nas normas que regulamentam o processo demarcatório.

Em 6 de outubro de 2026, a 12ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) validou por unanimidade a regularidade dos estudos realizados para a identificação e delimitação da Terra Indígena Kapôt Nhĩnore. A assinatura da portaria declaratória representa, assim, mais uma etapa no processo de reconhecimento oficial do território.

Além da proteção territorial e dos direitos do povo Mẽbêngôkre, a demarcação contribui para a conservação ambiental e da biodiversidade. A área sofreu forte pressão da expansão das áreas de pastagem na Amazônia Oriental. Segundo os dados apresentados pela Funai, o desmatamento passou de 4.178 hectares, em 2000, para 58 mil hectares até 2026.

VISITA AO CACIQUE RAONI – O presidente Lula e o ministro Eloy Terena visitam o Cacique Raoni Metuktire, de 94 anos, que está sob cuidados médicos domiciliares em Peixoto de Azevedo. Reconhecido internacionalmente pela defesa dos direitos dos povos indígenas e da preservação das florestas, Raoni é uma das principais lideranças Mẽbêngôkre e atua há décadas na luta pela proteção de seu território e dos povos originários. A demarcação da Terra Indígena Kapôt Nhĩnore representa, para o Cacique Raoni, uma das últimas grandes lutas de sua trajetória.

CULTURA E TRADIÇÕES – O povo Mẽbêngôkre, também conhecido como Kayapó, pertence à família linguística Jê e mantém uma rica tradição cultural, transmitida entre gerações. A relação com a floresta e os rios está presente em seu modo de vida, nos conhecimentos sobre plantas e animais e em atividades como a agricultura, a coleta de alimentos, a caça e a pesca. A pintura corporal, feita tradicionalmente com tintas naturais de jenipapo e urucum, é uma das expressões mais marcantes de sua identidade e está associada a diferentes momentos da vida comunitária e a celebrações tradicionais. As festas, os rituais e a valorização dos nomes ancestrais também ocupam lugar central na organização social e na preservação de sua cultura.

Mais recentes

PUBLICIDADE

Rolar para cima