O aumento incessante da proibição de livros nas escolas públicas dos EUA

As organizações que acompanham este fenômeno acreditam que os números reais podem ser muito maiores, pois grande parte da censura passa despercebida.

“Nunca tantas crianças foram privadas de acesso a tantas histórias”, destaca o mais recente relatório da organização PEN América, dedicada a defender a liberdade de expressão, que acompanha a censura de livros.

Este aumento inédito ocorreu paralelamente à aprovação de dezenas de leis estaduais, além de algumas federais, restringindo o acesso a livros considerados inadequados nas escolas públicas.

“O que estamos observando agora é uma escalada muito diferente”, explica Gianmarco Antosca, da Coalizão Nacional contra a Censura.

“O fenômeno saiu do âmbito das escolas. Observamos que a proibição de livros chegou aos legislativos estaduais e até ao âmbito federal.”

Em outras palavras, o que começou como uma tendência promovida por certos grupos conservadores já se transformou em longas listas de livros que circulam pelas mesas de trabalho e correios eletrônicos de políticos e funcionários públicos.

Na grande maioria dos casos, os livros são retirados das escolas sem mesmo que seu conteúdo completo seja revisado.

As organizações que promovem este tipo de restrições e os funcionários que as permitem destacam que seu único interesse é evitar que as crianças sejam expostas a material inadequado para sua idade. Eles defendem o direito dos pais de decidir sobre a educação dos seus filhos.

“Lutamos para proteger as crianças contra conteúdo sexual explícito e material ideológico nas bibliotecas escolares, que não seja apropriado para sua idade”, declarou em comunicado enviado pelo seu representante à BBC News Mundo (o serviço em espanhol da BBC) Tina Descovich, diretora-executiva e fundadora do grupo Moms for Liberty (“Mães pela Liberdade”, em tradução livre), um dos mais ativos no questionamento de livros nos Estados Unidos.

A questão ainda sem resposta é quem pode decidir, e de que forma, qual literatura é adequada para ser incluída nas bibliotecas das escolas.

As proibições de livros nas escolas públicas dos Estados Unidos não ocorrem de maneira uniforme ao longo do país e nem sempre da mesma forma.

Os Estados da Flórida e do Texas, por exemplo, concentram centenas de casos, segundo os cálculos da ALA e da PEN América. Outros Estados, como Oklahoma e Novo México, não registraram nenhuma proibição.

Segundo o processo habitual para conseguir banir um livro de uma escola pública, se um pai de família ou outro cidadão o considerar inadequado, ele deve apresentar uma objeção frente à autoridade educacional do condado.

Existem diferenças de um Estado para outro, mas as objeções geralmente são analisadas por um comitê de especialistas, que publica um parecer técnico. Com base nele, a autoridade do condado toma a decisão de manter ou retirar o livro das escolas.

Nos últimos anos, este tipo de objeção disparou e também surgiram outras formas de proibir livros.

Nos Estados de Utah e Carolina do Sul, por exemplo, existem atualmente listas de livros que não devem ser lidos, que se aplicam a todo o Estado. Esta medida surgiu graças a leis recentes, que buscam evitar a exposição das crianças a material considerado prejudicial, indecente ou pornográfico.

Estas listas incluem livros como O Conto da Aia, de Margaret Atwood; Pessoas Normais, de Sally Rooney; As Vantagens de Ser Invisível, de Stephen Chbosky; a saga Corte de Espinhos e Rosas, de Sara J. Maas; e O Lado Feio do Amor, de Colleen Hover.

Após a inclusão de quatro romances de Stephen King, no último dia 6 de julho, a lista de livros proibidos em todo o Estado de Utah chegou a 36 obras, enquanto, na Carolina do Sul, o número atinge 22.

Outro caso que chama a atenção é o do condado de Hillsborough, na Flórida, onde fica a cidade de Tampa.

Em meados do ano passado, a imprensa local noticiou que dois altos funcionários do Estado enviaram cartas pressionando o superintendente de Hillsborough a retirar livros considerados “pornográficos” das escolas do condado. Um deles é Me Chame pelo Seu Nome, de André Aciman.

O superintendente foi posteriormente submetido a um intenso interrogatório. Nele, uma participante da Junta de Educação da Flórida acusou os bibliotecários do condado de Hillsborough de serem “abusadores de crianças” e sugeriu que eles não saberiam ler.

Com isso, o superintendente concordou em retirar imediatamente dezenas de livros das escolas do condado e centenas de outros foram colocados em revisão.

A organização de pais Projeto Liberdade para Ler da Flórida (FFTRP, na sigla em inglês) afirma que muitos destes livros nunca haviam sido questionados por pais de família do condado.

Além disso, não foi seguido o procedimento normal, que inclui um comitê técnico. Na verdade, os livros foram retirados diretamente por pressão dos funcionários estaduais.

Na gravação da audiência, pode-se ver os membros da Junta de Educação da Flórida, nomeados pelo governador republicano Ron DeSantis, pedindo que o superintendente de Hillsborough ignore o procedimento e aja com urgência para retirar os livros.

A BBC News Mundo entrou em contato com alguns deles pedindo sua versão dos fatos, mas não houve resposta até a publicação desta reportagem.

Uma porta-voz do distrito escolar do condado de Hillsborough confirmou à BBC que 59 livros foram retirados das escolas do condado. Mas ela não respondeu qual teria sido o procedimento para chegar a esta decisão, nem se os livros que foram colocados em revisão já estavam novamente disponíveis para os estudantes.

Sobre este assunto, Stephana Ferrell, do FFTRP, destaca que “não se trata de uma comunidade decidindo por si própria qual é o padrão e debatendo a decisão de negar a cidadãos jovens o acesso a um livro ou ideia específica”.

“Trata-se de um comitê em nível estadual, que não foi eleito, ditando quais ideias são permitidas nas estantes”, segundo ela.

Entre os 59 livros proibidos, estão o multipremiado romance histórico O Caminho de Casa, de Yaa Gyasi. A obra conta a história de duas irmãs nascidas na África ocidental no século 18 e seus descendentes.

Outro livro proibido é A Fúria dos Reis, o segundo volume da saga As Crônicas de Gelo e Fogo, de George R. R. Martin, que inspirou a série de sucesso Game of Thrones.

Para o diretor do escritório da PEN América na Flórida, William Johnson, as repercussões do caso foram muito além do condado de Hillsborough.

Depois das cartas e do interrogatório do superintendente, “a PEN América documentou que pelo menos nove distritos escolares da Flórida, além do de Hillsborough, retiraram centenas de livros das salas de aula e bibliotecas antes do início do ano escolar, sem que fosse completado o processo habitual de revisão dos materiais, para evitar o risco de sanções por parte do Estado”.

Este é um exemplo do chamado efeito inibidor (chilling effect, em inglês). Os professores, bibliotecários e diretores das escolas decidem retirar ou substituir certos livros para evitar problemas, especialmente aqueles que eles sabem que podem gerar controvérsias.

Os livros que incluem personagens da comunidade LGBTQIA+ ou que abordam temas de gênero, raça e sexualidade, por exemplo, recebem tentativas de censura desproporcionalmente maiores. Cerca de 39% dos títulos questionados em 2025 incluíam histórias de pessoas LGBTQIA+ ou de minorias, segundo a ALA.

Para Gianmarco Antosca, o efeito inibidor ocorre porque vários Estados aprovaram leis contra a obscenidade e a pornografia nas escolas, que incluem conceitos amplos e vagos, que não deixam claro o que está aprovado e o que não está.

“Eles recorrem a termos amplos e alarmistas, como ‘conteúdo sexualmente explícito’, ‘pornografia’ ou, mais recentemente, expressões como ‘confusão de gênero’ ou ‘transgênero’, para justificar a censura de um grande número de livros, gerando um clima de medo e efeito inibidor sobre a liberdade de expressão”, explica Antosca.

Os educadores e bibliotecários podem, então, ser submetidos ao escrutínio público e até investigações judiciais. Por isso, eles decidem simplesmente evitar este processo, como ocorreu com o superintendente de Hillsborough.

“Em vez de se arriscarem a tomar a decisão equivocada, as escolas preferem primeiro retirar os livros e depois perguntar”, explica Johnson.

A tendência à proibição de livros nas escolas públicas americanas nos últimos anos não tem um promotor isolado. O que existe é uma coordenação de organizações conservadoras, que invocam os chamados “direitos dos pais” para questionar livros e fazer lobby.

Por direitos dos pais, eles se referem especificamente ao poder de decisão sobre a educação dos seus filhos.

Descovich, da organização Mães pela Liberdade, defende que “os pais têm o direito e a responsabilidade fundamental de garantir que seus filhos sejam protegidos de conteúdos que prejudiquem sua inocência ou promovam ideologias que possam gerar confusão”.

Da mesma forma, um documento do grupo Citizens for Freedom (“Cidadãos para a Liberdade”), outro coletivo ativo nesta causa, afirma que os pais — não o Estado, nem a escola — detêm a autoridade “outorgada por Deus” de “criar, educar e formar moralmente seus filhos”.

Mas vem se discutindo abertamente se, na verdade, são os pais de família quem realmente está por trás destas tentativas de retirar livros das estantes das escolas.

Segundo o Escritório para a Liberdade Intelectual da ALA, 92% dos questionamentos de livros em 2025 foram iniciados por grupos de pressão e funcionários do governo.

“O que temos documentado é que uma quantidade relativamente reduzida de pessoas e grupos organizados de defesa de determinadas causas apresentou uma proporção excessivamente alta das objeções”, destaca Johnson, da PEN América.

Além de diretora do FFTRP, Ferrell é mãe de dois filhos que são alunos de escolas públicas do condado de Orange, na Flórida. Ela destaca que “nunca houve provas de que as ações tenham se originado de pais e mães com filhos realmente matriculados em escolas públicas”.

“Este movimento, desde o princípio, é liderado por grupos de interesse, com poucos vínculos com o sistema de educação pública”, afirma ela.

A BBC News Mundo solicitou entrevista à Mães pela Liberdade para confirmar esta informação, entre outros pontos, sem sucesso.

Nicole, a mãe de quatro filhos que mora no condado de Pinellas, contou à BBC que, exatamente por acreditar nos “direitos dos pais”, não concorda com a proibição de livros nas escolas.

“Muitas das pessoas que promovem a retirada dos livros afirmam que agem em defesa dos direitos dos pais. Mas, ao proibir livros, eles também estão decidindo o que é melhor para outras crianças que não são seus filhos.”

“Por isso, eles estão passando por cima dos direitos de outros pais”, afirma ela.

Nicole considera que quem tenta proibir livros não quer decidir apenas sobre a educação que seus próprios filhos recebem, mas também “controlar o que e como as pessoas aprendem”.

Os opositores à proibição de livros também destacam que os “direitos dos pais” não diminuem a autoridade dos bibliotecários profissionais de construir catálogos idealizados para atrair as crianças para a leitura, conforme seu conhecimento técnico e o da sua comunidade.

São eles, segundo Johnson, quem tem “capacidade para avaliar os livros em função da sua idoneidade para cada idade, do desenvolvimento infantil, dos objetivos educacionais e seu mérito literário”, embora os pais possam continuar oferecendo suas opiniões e recomendações.

A legislação federal americana determina que os materiais que circulam nas escolas devem ser avaliados com o teste de Miller, que pondera o nível de obscenidade de um livro, ao lado do seu valor literário, informativo, intelectual e cultural.

Como leitora e como mãe, Nicole lamenta que as proibições de livros nas escolas retirem das crianças “uma janela, um espelho e a capacidade de pensamento crítico sobre o mundo em que elas vivem”.

Seus dois filhos maiores já se formaram e os dois menores estão no ensino médio. Alguns são leitores ávidos e outros, nem tanto.

Mas ela se encarregou de fazer com que eles sempre tenham à mão esta “janela”, para observar outras realidades, e este “espelho”, para observar a si próprios.

Mas nem todos os seus colegas de escola tiveram esta possibilidade. O índice da PEN América indica que foram realizadas 62 ações de censura de livros em bibliotecas escolares no condado de Pinellas.

Em 2023, o governo do ex-presidente Joe Biden (2021-2025) lançou ações para pesquisar o fenômeno da proibição de livros nas escolas públicas e dissuadir as instituições de limitar o acesso a livros controversos.

Mas, assim que Donald Trump assumiu a presidência, no início do ano passado, o Departamento de Educação dos Estados Unidos desconsiderou as denúncias existentes. O órgão qualificou o fenômeno de mito, defendendo que os livros retirados eram “inadequados”, “sexualmente explícitos” ou “obscenos”.

O Departamento de Educação anunciou que deixaria de ter uma pessoa encarregada de investigar estas medidas.

Cedendo ao discurso dos defensores dos “direitos dos pais”, o então secretário interino adjunto do Escritório dos Direitos Civis, Craig Trainor, afirmou que, “ao desconsiderar estas denúncias e eliminar o cargo e as atribuições do chamado ‘coordenador de proibições de livros’, este departamento começa a restabelecer o direito fundamental dos pais de dirigir a educação dos seus filhos”.