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A crise sem precedentes no Supremo Tribunal Federal (STF) ganhou novos contornos no início da noite desta quinta-feira (3/9).
Em uma frente, o presidente da Corte, ministro Edson Fachin, solicitou formalmente esclarecimentos aos colegas Alexandre de Moraes e André Mendonça, além do Procurador-Geral da República, Paulo Gonet, e o diretor-geral da Polícia Federal (PF), Andrei Rodrigues.
Em despacho, Fachin deu prazo de cinco dias para que todos se manifestem sobre a crise aberta pelo relatório da PF, produzido por solicitação de Mendonça, que indicou possíveis irregularidades na relação entre Moraes e Daniel Vorcaro, ex-controlador do Banco Master.
Ainda no despacho, o presidente do STF apontou que os fatos devem ser apurados para que o plenário da Casa possa tomar uma decisão a respeito do pedido da própria PGR pela anulação da validade do relatório.
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No mesmo front, Moraes partiu para a ofensiva contra André Mendonça. O ministro pediu formalmente a inclusão de Mendonça no chamado Inquérito das Fake News, acusando o colega de toga de “usurpação da direção das investigações das autoridades policiais”, “condução irregular das tratativas de eventual colaboração premiada” e “direcionamento de determinados alvos para investigação (Ministro Alexandre de Moraes e Senador Davi Alcolumbre), por motivos pessoais e políticos.
Entre as situações, o despacho acusa Mendonça de ter ordenado “diligência investigatória policial para a produção ilegal de provas contra o Ministro Alexandre de Moraes”.
Para fundamentar o pedido, Moraes cita trechos da Lei Orgânica da Magistratura (Loman), como o Artigo 33: “Parágrafo único – Quando, no curso de investigação, houver indício da prática de crime por parte do magistrado, a autoridade policial, civil ou militar, remeterá os respectivos autos ao Tribunal ou órgão especial competente para o julgamento, a fim de que prossiga na investigação”.
Ainda não está claro se a inclusão no inquérito é automática ou depende de autorização da Presidência do STF.
A BBC News Brasil seguirá atualizando esta reportagem para maiores esclarecimentos.
Confira abaixo a cronologia e o que se sabe até agora da crise no STF.
O que relatório da PF apontou sobre Moraes
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Um relatório da PF sugerindo conversas comprometedoras entre Alexandre de Moraes e o banqueiro Daniel Vorcaro teve seu sigilo retirado na terça-feira (01/09) por decisão de André Mendonça.
A polícia revelou conversas encontradas no celular de Vorcaro que, segundo investigadores, provavelmente tinham como interlocutor Moraes. Ambos teriam conversado antecipadamente sobre uma operação que poderia afetar Vorcaro. Além disso, Moraes teria pedido a Moraes que interferisse em seu favor junto ao diretor da PF, Andrei Rodrigues, e ao procurador-geral da República (PGR), Paulo Gonet.
Investigadores também apontaram que Moraes teria feito ajustes na minuta de um contrato de R$ 131 milhões firmado entre o Banco Master e o escritório Barci de Moraes, comandado por Viviane Barci de Moraes, mulher do ministro.
Mendonça pediu que o envolvimento de Moraes seja analisado pelo Plenário do STF, o que pode fazer com que este se torne formalmente investigado, em uma situação inédita para a Corte.
Instada a se manifestar, a Procuradoria-Geral da República, através de decisão de Gonet, pediu a nulidade da investigação da PF e criticou os procedimentos adotados por Mendonça.
