Como opera a empresa por trás de despejo de idosa de 87 anos na Espanha

A indignação chegou até à ONU, que solicitou a suspensão do despejo de Maricarmen e exigiu que as autoridades espanholas lhe garantissem uma moradia alternativa adequada.

“Não há como entender como se pode justificar priorizar a rentabilidade de um investimento imobiliário em detrimento do direito à habitação de uma mulher de 87 anos que recebe uma pensão de 1.300 euros e vive naquela casa há 70 anos”, disse o Relator Especial da ONU para o direito à habitação, Koldo Casla, após o despejo.

Casla lembrou que “há alguns meses, o Comitê dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (CESCR) da ONU emitiu medidas cautelares para suspender temporariamente o despejo.”

“O juiz deveria ter suspendido para evitar danos irreparáveis”, acrescentou.

O primeiro-ministro espanhol, Pedro Sánchez, descreveu o despejo como uma “tragédia” inaceitável.

Constituída em outubro de 2005, em pleno auge da bolha imobiliária na Espanha, a Urbagestión Desarrollo e Inversión SL, que também opera comercialmente sob o nome de Urbagesa, oferece “investimentos rentáveis em imóveis de uso comercial, escritórios, industrial, logística, residencial e terrenos”.

Segundo a própria empresa, sua atividade consiste em aumentar o valor dos edifícios após comprá-los, desocupá-los de inquilinos e realizar reformas.

Com sede em Madri e uma filial em Valladolid, a empresa atua em todo o território nacional, embora conte com apenas sete funcionários, segundo dados obtidos pela agência EFE na plataforma de informações empresariais einforma, que também a classifica como uma “microempresa”.

Segundo dados da Axesor, empresa espanhola especializada em informações empresariais, financeiras e de risco de crédito, a Urbagestión está ligada aos empresários Ricardo Alonso Fernández e Fernando Alonso Fuentes.

A BBC Mundo, serviço em espanhol da BBC, tentou entrar em contato com a empresa por meio do formulário disponível em seu site e dos dois números de telefone divulgados publicamente, mas todos os canais pareciam estar congestionados.

Não foi possível falar com nenhum responsável pela empresa para oferecer a oportunidade de se manifestar e exercer seu direito de resposta.

A carteira de projetos da Urbagestión inclui cerca de dez edifícios residenciais à venda, quase todos em Madri.

Entre eles está um imóvel “atualmente vazio e para reformar” próximo à Gran Vía, uma das principais vias comerciais da capital, cujo preço supera US$ 14 milhões, segundo a agência EFE.

Também “em pleno centro” da capital, a empresa oferece em seu site “um edifício com inquilinos”, embora ressalte que os contratos “terminariam no ano que vem e os demais não são de longa duração”.

Em entrevista à emissora pública RTVE, gravada na terça-feira (22/09), Maricarmen classificou a empresa como “desumana” e criticou seu desejo de “ganhar dinheiro”.

O edifício onde fica o apartamento em que Maricarmen vivia foi comprado em 2018 pela Renta Corporación, um dos grandes grupos imobiliários espanhóis.

A empresa ofereceu a Maricarmen a opção de comprar o imóvel por cerca de US$ 290 mil, mas, com uma aposentadoria que não ultrapassa US$ 1.500, a idosa não tinha condições de arcar com esse valor.

Dois anos depois, a Urbagestión adquiriu o edifício da Renta Corporación e passou a cobrar de Maricarmen um aluguel de cerca de US$ 3 mil, em comparação com os US$ 570 que ela vinha pagando graças a um contrato de aluguel antigo assinado por seus pais em 1956.

Nesse regime de aluguel antigo, contratos firmados durante a ditadura franquista (1939-1975) ficaram sujeitos a regras especiais relativas ao valor do aluguel e à transferência dos direitos aos familiares do inquilino. Historicamente, os valores cobrados nesses contratos são baixos.

No caso de Maricarmen, o aluguel mensal que ela pagava era significativamente menor do que o aluguel médio na região, o que prejudicava a rentabilidade do imóvel para o proprietário.

A Urbagestión argumentou que o contrato antigo havia expirado e exigiu o valor atualizado.

Em suas poucas manifestações desde que o caso veio à tona, a Urbagestión ressaltou que é uma empresa de pequeno porte e pede que não seja equiparada aos fundos de investimento, frequentemente descritos como “fundos abutres”.

Mas alguns especialistas apontam que a empresa compartilha com eles uma lógica econômica: identificar ativos, comprá-los, reformá-los e vendê-los por um valor mais alto, buscando obter retorno o mais rapidamente possível.

Nas últimas duas décadas, grandes fundos de investimento entraram com força no mercado espanhol e se tornaram os maiores detentores de imóveis residenciais do país.

Empresas como Blackstone, Cerberus e Goldman Sachs, entre outras, desembarcaram na Espanha em um período em que as dificuldades de acesso à moradia se intensificavam.

Nesse contexto, os imóveis passaram por uma forte valorização, e o mercado local se mostrou um polo atraente para investidores internacionais com grandes volumes de capital disponível, como os grandes fundos americanos.

O economista Raymond Torres, do centro de análises espanhol Funcas, disse à BBC Mundo que “o mercado na Espanha se caracteriza por uma demanda muito forte, o que o torna muito atraente para investidores de outros lugares, que têm a segurança de que conseguirão vender o bem adquirido e de que os preços sobem ano após ano”.

Já são 12 anos consecutivos de alta, e os números mostram que o aumento dos preços está se intensificando.

Os especialistas concordam que o encarecimento da moradia aumenta o risco de despejo, especialmente entre os inquilinos mais vulneráveis, como Maricarmen, embora a evolução dos despejos também dependa de fatores legais, econômicos e sociais.

A ministra da Habitação da Espanha, a socialista Isabel Rodríguez, afirmou que o governo de coalizão de esquerda, que não tem maioria parlamentar, tentou em diversas ocasiões aprovar uma lei para proibir esse tipo de despejo e acusou a Comunidade de Madri, governada pelos conservadores, de “estender o tapete para esses especuladores”.

Maricarmen está agora no hospital e depois deve ir morar com parentes, mas seu apartamento, já vazio, ainda guarda seus pertences e as lembranças de toda uma vida.

*Com informações adicionais de Guillermo D. Olmo.