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O empresário colombiano e suposto testa de ferro de Nicolás Maduro, Alex Saab, se declarou culpado na terça-feira (15/09), perante um tribunal federal de Miami, de conspiração para lavagem de dinheiro e transações financeiras ilícitas.
Saab, que chegou a ser ministro do governo de Maduro, mudou sua declaração anterior de “inocente” para “culpado”, após chegar a um acordo com a promotoria, no qual também se comprometeu a colaborar fornecendo informações relevantes às autoridades, além de entregar US$ 195 milhões (cerca de R$ 1,03 bilhão) que teria obtido por meio de operações ilícitas relacionadas a um esquema de corrupção.
As autoridades não divulgaram os detalhes do acordo firmado entre Saab e a promotoria. No entanto, a agência EFE informou que ele teria se comprometido a fornecer informações sobre “altos funcionários venezuelanos”.
De acordo com informações divulgadas pela promotoria quando ele foi inicialmente acusado, Saab poderia enfrentar uma pena máxima de 20 anos de prisão pelo crime de lavagem de dinheiro.
No entanto, a promotoria teria concordado em recomendar uma pena menor caso sua cooperação contra os outros acusados no caso se mostre valiosa, segundo informou a agência AP.
Saab, de 54 anos, foi deportado para os Estados Unidos em maio passado, quatro meses depois de Maduro ter sido detido em Caracas em uma operação militar incomum dos EUA que deixou a então vice-presidente, Delcy Rodríguez, como presidente interina do país.
Dois dias depois, em 18 de maio, Saab compareceu perante um tribunal federal de Miami, onde foi informado das acusações contra ele por suposta conspiração para lavar dinheiro e ocultar a origem e o controle de fundos ligados à Venezuela, segundo informou a agência EFE.
O caso também inclui referências a suposta fraude eletrônica, subornos e desvio de recursos públicos.
Um aliado-chave
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Saab se tornou uma figura importante na Venezuela durante o governo de Maduro, inicialmente ao se envolver em projetos de construção de moradias.
Posteriormente, esteve à frente do programa CLAP, um mecanismo criado pelas autoridades para centralizar a importação de alimentos que depois eram distribuídos à população por meio dos Comitês Locais de Abastecimento e Produção.
Sua participação nos dois negócios foi questionada por supostos atos de corrupção.
O portal venezuelano de jornalismo investigativo Armando.Info revelou que Saab recebeu US$ 159 milhões do governo venezuelano para importar materiais para a construção de moradias entre 2012 e 2013, mas teria entregue produtos equivalentes a apenas US$ 3 milhões.
Por sua vez, as autoridades dos EUA afirmam que as moradias a cargo de Saab não foram construídas e, quando foram, teriam sido feitas com excesso de custos.
No caso dos alimentos, investigações da imprensa publicadas em 2018 revelaram que Saab e outro empresário colombiano, Álvaro Enrique Pulido Vargas, se beneficiaram de contratos milionários com o governo de Maduro no âmbito do CLAP.
As acusações apresentadas contra Saab em Miami estão ligadas à sua participação nesse programa de alimentos.
Em 2019, o Departamento de Justiça dos EUA acusou Saab e Pulido de terem lavado até US$ 350 milhões por meio do sistema de controle cambial da Venezuela.
Saab foi detido em 2020, quando o avião em que viajava fez uma escala para reabastecimento em Cabo Verde.
O governo venezuelano afirmou na época que ele estava em uma missão humanitária de alto nível com destino ao Irã.
Naquele momento, Saab era acusado pelos EUA de lavagem de dinheiro e outros crimes, enquanto, em vários países, incluindo a Colômbia, era apontado como um dos principais testas de ferro de diferentes esquemas de corrupção dentro do governo venezuelano.
O governo de Maduro fez grandes esforços para conseguir sua libertação: denunciou a detenção como um “sequestro” e organizou uma campanha de solidariedade internacional. Além disso, tentou lhe conceder proteção diplomática ao nomeá-lo embaixador.
Esses esforços não impediram que ele fosse extraditado para os EUA, onde ficou preso por dois anos até ser libertado em dezembro de 2023, graças a uma troca de prisioneiros acordada com o governo de Joe Biden. O acordo incluiu a libertação de cerca de 20 pessoas, entre elas dez americanos presos na Venezuela.
Tanto o governo de Maduro quanto o próprio Saab sempre rejeitaram todas as acusações contra ele.
Após seu retorno à Venezuela, Saab foi nomeado ministro da Indústria.
A captura de Maduro em janeiro passado, no entanto, foi seguida pouco depois pela queda de Saab em desgraça. Ele foi detido em Caracas em fevereiro, durante uma operação conjunta das autoridades americanas e venezuelanas.
E, três meses depois, foi novamente extraditado para os EUA, onde agora responde à Justiça.
Isso pode afetar Maduro ou Cilia Flores?
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A declaração de culpa de Alex Saab ocorre em um momento em que Maduro e sua esposa, Cilia Flores, também enfrentam um processo judicial nos Estados Unidos, o que levantou dúvidas sobre a possibilidade de haver algum vínculo entre os dois casos.
O processo contra Saab inclui outras pessoas que ocupam ou ocuparam altos cargos na Venezuela, segundo consta no documento de exposição dos fatos que faz parte do processo e foi assinado pelo próprio Saab.
O texto cita, como parte do esquema, José Gregorio Vielma Mora, deputado do governista Partido Socialista Unido da Venezuela (PSUV), que foi superintendente do Serviço Tributário, governador do Estado de Táchira (no oeste da Venezuela) e ministro do Comércio Exterior.
Não há nenhuma menção expressa a Maduro ou Cilia Flores.
No entanto, entre os investigados no caso há outros quatro acusados que não foram identificados, entre os quais deveria haver, pelo menos, outro alto funcionário público, pois a acusação fala em vários deles, mas, até agora, o único identificado é Vielma Mora.
De acordo com o documento, Saab e seu sócio Álvaro Pulido Mora, junto com “funcionários venezuelanos de alto escalão”, montaram um esquema para obter, por meio de subornos, contratos lucrativos para a importação de alimentos e medicamentos relacionados ao programa de assistência social CLAP.
O documento acrescenta que, nesse contexto, “outros conspiradores” não cumpriram integralmente os contratos e, em vez disso, começaram a usar empresas de fachada, faturas falsas e registros de embarque fraudulentos para desviar centenas de milhões de dólares.
“O esquema foi extraordinariamente lucrativo porque os conspiradores contavam com a aprovação, participação e proteção de algumas das mais altas autoridades do governo venezuelano, entre elas um indivíduo identificado neste documento como Funcionário do Governo 1A, além de Vielma Mora e do Coacusado 3”, afirma o texto.
Quem é esse ‘Funcionário do Governo 1A’?
O documento não diz e, na verdade, toma o cuidado de não dar sequer pistas sobre seu gênero, referindo-se a essa pessoa em inglês como “ele/ela”. O que fica claro é que se tratava da pessoa-chave que permitiu o início do esquema de corrupção.
“No início da conspiração, Saab se reuniu com o Funcionário do Governo 1A e recebeu sua aprovação para realizar o esquema. Em troca do apoio e da proteção do Funcionário do Governo 1A, Saab fez pagamentos a esse funcionário tanto dentro quanto fora da Venezuela. Saab e o Funcionário do Governo 1A também concordaram que o Coacusado 1 atuaria como representante ou intermediário do funcionário e receberia pagamentos ilícitos em seu nome”, afirma o texto.
No caso de Vielma Mora, o documento é muito mais específico.
Ele afirma que, no início de 2016, Saab, o Funcionário do Governo 1A, Vielma Mora e outras pessoas fizeram acordos secretos para a concessão de um contrato para a distribuição de 10 milhões de caixas de alimentos.
O contrato foi concedido e supervisionado pelo governo do Estado de Táchira e financiado com recursos do Fundo de Desenvolvimento Nacional S.A. (Fonden), um fundo estatal criado durante o governo de Hugo Chávez.
“Como parte do acordo, Saab, Vielma Mora e outras pessoas concordaram que, em troca da influência de Vielma Mora na concessão do Contrato 1 e de outros contratos futuros em favor dos conspiradores, Vielma Mora receberia aproximadamente US$ 17 milhões em subornos, comissões ilegais e outros pagamentos ilícitos”, afirma o texto.
Em relação a Saab, o documento destaca que, após seu retorno à Venezuela em 2003, ele ingressou no governo em um cargo oficial (ministro da Indústria) e recebeu recursos provenientes de contratos anteriores do CLAP.
“Ao mesmo tempo, continuou colaborando e agindo sob as instruções de funcionários venezuelanos e de seus representantes envolvidos em outros esquemas ilegais, incluindo o funcionário identificado como Funcionário do Governo 1A”, conclui o documento.
