Ainda de acordo com a Polícia Civil, o idoso responde pelos crimes de aliciamento sexual de adolescente e satisfação de lascívia, que é definido pelo Código Penal como “praticar, na presença de alguém menor de 14 anos, ou induzi-lo a presenciar, conjunção carnal ou outro ato libidinoso, a fim de satisfazer lascívia própria ou de outrem” .