Os biodigestores são equipamentos utilizados no tratamento de resíduos orgânicos, podendo transformar esse material em biogás, biofertilizantes e outros subprodutos. Pensando nisso, foi apresentado o Requerimento nº 736/2026 solicitando à Prefeitura informações sobre as políticas municipais relacionadas à compostagem, aos biodigestores comunitários e aos incentivos para reduzir a quantidade de resíduos orgânicos destinados à coleta convencional.
O pedido questiona quantos biodigestores existem no município, quantos foram adquiridos e instalados, onde estão localizados, quem é responsável pela operação e qual a situação atual de funcionamento. Também são solicitados dados sobre os custos de aquisição, instalação e manutenção dos equipamentos, além da quantidade de resíduos processados e dos resultados obtidos, como produção de biogás, biofertilizante e composto.
Incentivo à compostagem
O documento também busca informações sobre a existência de composteiras comunitárias, escolares, institucionais ou domésticas incentivadas pelo Município, incluindo quantidade, localização, responsáveis e resultados.
Imóveis que aderirem a programas de composteiras ou biodigestores comunitários poderão obter desconto de até 50% na Taxa de Coleta de Lixo
O documento também busca saber se o desconto na Taxa de Coleta de Lixo, previsto no Código Tributário Municipal para imóveis que participem de programas de composteiras ou biodigestores comunitários, está regulamentado e sendo aplicado.
O benefício consiste em um desconto de até 50% na Taxa de Coleta de Lixo previsto no Código Tributário Municipal para imóveis residenciais que participem de programas de composteiras ou biodigestores comunitários. O requerimento questiona se o benefício já foi regulamentado e aplicado, quais são os critérios para recebê-lo e quantos imóveis atualmente contam com o desconto.
Geração de resíduos, custos de coleta e destinação também foram pontos questionados
O pedido também solicita informações sobre a quantidade de resíduos orgânicos produzidos diariamente em Foz do Iguaçu e quanto desse material é encaminhado à coleta convencional. Também questiona os custos de coleta, transporte e destinação desses resíduos e se existem estudos para reduzir essas despesas por meio da compostagem e da biodigestão.
Por fim, o pedido busca informações sobre projetos de ampliação dos sistemas, possíveis parcerias com universidades, cooperativas e outras instituições, metas para reduzir o volume de resíduos encaminhados à disposição final e ações de educação ambiental voltadas à separação e ao reaproveitamento de resíduos orgânicos.
