Crédito, Agência Brasil
Presidente do Brasil e candidato à reeleição, Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta semana que o Brasil “não vai tolerar” o modelo de negócios das bets, que, segundo ele, transforma o vício em lucro e contribui para o endividamento de famílias.
Seu governo avalia uma medida provisória para proibir bets e cassinos online, como o jogo do tigrinho, segundo notícias divulgadas pela imprensa brasileira nas últimas 24 horas.
A posição atual representa um endurecimento em relação ao primeiro movimento de seu governo.
Em 2023, o Executivo enviou ao Congresso proposta para regulamentar as apostas de quota fixa, já autorizadas por lei aprovada em 2018, no governo Michel Temer.
Lula sancionou a Lei 14.790 no fim de 2023. O dispositivo criou requisitos de licença e tributação, além de regras contra lavagem de dinheiro, manipulação de resultados e jogo problemático.
A justificativa era que um mercado que já funcionava sem regras deveria ser submetido à fiscalização.
Em entrevista à Rádio Metrópole, em outubro de 2024, Lula apresentou a escolha como uma alternativa entre encerrar as apostas e submetê-las a regras.
“Nós optamos pela regulação”, disse. “Se a regulação der conta, tá resolvido o problema. Se não der conta, eu acabo”.
Lula, portanto, já admitia a possibilidade de proibição, mas a tratava como consequência caso a regulação fracassasse.
O discurso endureceu ao longo do tempo.
Em maio de 2026, no programa Sem Censura, da TV Brasil, Lula disse que “proibiria todas”, mas acrescentou: “Não depende de mim mesmo. Eu não sou dono do Brasil”.
Em agosto, já na campanha, afirmou que, se dependesse de sua vontade pessoal, acabaria com as bets.
Em setembro, ao falar dos efeitos sociais das apostas, comparou a expansão das bets à do crack, em entrevista aos youtubers Cauê Moura e Load Comics, do podcast Desce a Letra Show.
Na propaganda eleitoral, o presidente passou a chamar a jogatina online de “vício” e “doença” e declarou: “A gente vai acabar com as bets”.
O Banco Central estimou que cerca de 24 milhões de pessoas fizeram ao menos uma transferência por Pix para empresas de apostas e jogos online em 2024.
Os valores mensais transferidos variaram de R$ 18 bilhões a R$ 21 bilhões.
O documento estimou que, em agosto de 2024, cinco milhões de pessoas de famílias beneficiárias do Bolsa Família transferiram R$ 3 bilhões por Pix a essas empresas.
Dados mais recentes da Secretaria de Prêmios e Apostas, obtidos via Lei de Acesso à Informação e divulgados pela Folha de S.Paulo, indicam que 43,8 milhões de brasileiros já haviam apostado em plataformas autorizadas até agosto de 2026, o equivalente a 27% da população adulta.
No primeiro semestre, segundo a reportagem, as plataformas receberam R$ 88,5 bilhões em depósitos e pagaram R$ 68,3 bilhões em prêmios.
Novas regras
Em julho, após críticas a mensagens de aposta exibidas durante a Copa do Mundo, uma portaria passou a exigir alertas de que apostar pode causar dependência, implica risco de perda financeira e não é investimento.
As regras também barraram anúncios que apresentem palpites ou análises de comentaristas, especialistas e influenciadores de modo capaz de induzir apostas, além de mensagens que sugiram ganhos garantidos, incentivem jogo excessivo ou pressionem o usuário a apostar imediatamente.
Naquele momento, a opção do governo ainda era restringir a propaganda e bloquear o acesso de grupos vulneráveis, não extinguir o mercado. A portaria também reforçou o impedimento a beneficiários do Bolsa Família e do BPC nas plataformas legais.
Flávio critica Lula
O senador reforça em seu discurso que votou contra o projeto de regulamentação.
Em vídeo divulgado durante a campanha, disse que pessoas se iludem com a possibilidade de ganhar dinheiro, gastam o que não têm e acabam endividadas.
A crítica atribui a Lula a regulamentação, embora a modalidade de apostas de quota fixa tivesse sido autorizada por lei ainda em 2018, durante o governo Temer.
Flávio faz, porém, uma distinção: afirma ser contrário a jogos em geral, mas considera que apostas em partidas reais de futebol, vôlei ou tênis podem ser controladas.
“O cassino online tem que acabar”, disse numa transmissão com Tarcísio de Freitas e Ricardo Nunes nesta semana.
Maioria rejeita apostas
A rejeição às bets já era majoritária antes da atual ofensiva eleitoral.
Em novembro de 2024, pesquisa Datafolha mostrou que 65% dos brasileiros defendiam proibir as apostas esportivas online.
A taxa era maior entre mulheres, 68%, do que entre homens, 61%.
Levantamento Atlas/Bloomberg divulgado nesta semana apontou patamar ainda mais alto: 75% defendem a proibição. A pesquisa aponta aumento em relação a abril, quando 73% disseram concordar com a proibição.
O cálculo eleitoral tem, contudo, uma vulnerabilidade para Lula.
Na pesquisa Atlas/Bloomberg, 36% apontaram seu governo como principal responsável por disseminar as bets, ante 25% que citaram o governo Jair Bolsonaro e 16,5% que responsabilizaram o Congresso.
Para o cientista político e professor do Insper Leandro Consentino, a discussão sobre as bets faz parte de uma disputa mais ampla pelos eleitores que ainda não escolheram entre Lula e Flávio Bolsonaro.
Ele vê nas duas campanhas um esforço para “liquidar a fatura logo no primeiro turno”, atraindo sobretudo os votos que hoje estão com outros candidatos.
Na avaliação de Consentino, Lula tenta recuperar uma imagem pública desgastada por meio de anúncios com apelo popular.
Ele situa a promessa de acabar com as bets ao lado do aumento do Bolsa Família e da proposta de distribuir canetas emagrecedoras.
A campanha de Flávio, por sua vez, procura apresentar o governo como leniente com as apostas e retratar a mudança de posição do presidente como uma medida motivada pela eleição.
Consentino não identifica um grupo específico de eleitores como alvo do discurso sobre as bets. “Acho que é um discurso difuso, com apelo popular”, afirma.
Ele diz, porém, que o momento em que a promessa foi anunciada pode levar parte do eleitorado a percebê-la como “demagógica”, pelo “tom eleitoreiro”.
