Crédito, Getty Images
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A sessão ocorre duas semanas depois da revelação de uma troca de mensagens entre o banqueiro Daniel Vorcaro e um contato atribuído a Moraes. Nas mensagens, o dono do Banco Master pede consultoria e chega a perguntar se deveria deixar o Brasil, pouco antes de ser preso.
Saiba, abaixo, quem deve votar a favor de Moraes e quem deve votar contra ele.
O que vai ser decidido hoje não é se Moraes cometeu alguma irregularidade, mas se o relatório produzido pela Polícia Federal — sobre a relação do ministro com Vorcaro — a pedido do ministro André Mendonça tem ou não validade e, em última análise, se outro inquérito deverá ser aberto.
Segundo a Procuradora-Geral da República, Mendonça não poderia ter requisitado uma investigação sobre outro ministro do Supremo, haja vista que isso só pode ser feito depois de o caso ser analisado por todo o plenário, isto é, por todos os 10 ministros atuais da Corte.
Quem está de cada lado
Constitucionalistas ouvidos pela BBC News Brasil veem a maioria dos ministros divididos em duas alas.
Do outro lado, Mendonça contaria com os votos de Nunes Marques e Luiz Fux — ambos votaram prontamente para referendar a polêmica decisão do ministro que afastou o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, na última terça-feira (8/9). Depois, Fachin derrubou a decisão e reintegrou Rodrigues ao cargo.
Já José Antonio Dias Toffoli não deve participar do julgamento, pois ele se declarou suspeito para julgar o caso Master, após o desgaste causado pela revelação de que ele teria vendido a parte que detinha em um resort no Paraná para um fundo ligado ao banco.
A professora Ingrid Dantas, pesquisadora do Centro de Estudos Constitucionais Comparados da Universidade de Brasília (UnB), lamenta que hoje a opinião pública tenha a percepção de que integrantes do STF estão “associados a partidarismos”.
Na sua visão, uma vez que Edson Fachin e Cármen Lúcia não se alinham automaticamente a nenhum dos lados, seus votos serão decisivos no julgamento.
Professora na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e no Central European University (CEU), a constitucionalista Juliana Cesario Alvim diz que não é possível cravar para que lado eles vão.
“Cármen Lúcia costuma estar atenta à opinião pública, e Fachin votará a partir de uma posição institucional, em que ele está levando em consideração fatores que envolvem também a própria legitimidade do Supremo”, analisa.
Mas Cesario Alvim diz não considerar correto classificar o grupo de Mendonça como bolsonarista e o de Moraes como aliado do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Ela lembra que Gilmar Mendes, hoje visto como um interlocutor do Palácio do Planalto, foi o responsável por impedir que Lula se tornasse ministro da Casa Civil às vésperas do impeachment da presidente Dilma Rousseff, em 2016.
“É complicado ligar essas alas a determinados grupos políticos. O comportamento dos ministros depende da pauta em julgamento, depende do momento”, afirma.
Ela acrescenta ainda que não há certeza de que o STF julgará a abertura da investigação de Moraes ou se a discussão pode se limitar ao debate sobre a nulidade da conduta de Medonça.
O julgamento pode ser interrompido, por exemplo, caso algum ministro peça vista.
Arte por Carolina Souza, da equipe de Jornalismo Visual da BBC News Brasil
