Com o aumento da identificação de casos de Transtorno do Espectro Autista (TEA), Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) e outras neurodivergências na população adulta, a Câmara de Foz do Iguaçu busca informações sobre os critérios adotados pela rede municipal de saúde para a investigação e o diagnóstico dessas condições. A preocupação envolve a padronização dos procedimentos e a necessidade de um atendimento que considere as particularidades de cada paciente. Para ampliar a fiscalização sobre a situação, a Câmara encaminhou o Requerimento nº 733/2026 à Prefeitura, a qual deverá apresentar um retorno oficial ao Legislativo.
O documento questiona os protocolos e critérios utilizados pela rede municipal no atendimento de adultos com suspeita de TEA, TDAH e outras condições do neurodesenvolvimento. Entre os pontos levantados estão o fluxo de encaminhamento, os profissionais responsáveis pela avaliação, os critérios utilizados para autorizar ou para negar o encaminhamento e a existência de procedimentos específicos para cada condição.
O requerimento também busca esclarecer se os critérios adotados são uniformes entre as diferentes unidades de saúde do município e de que forma a Prefeitura acompanha e fiscaliza a aplicação desses procedimentos.
A iniciativa partiu de relatos recebidos pela parlamentar sobre adultos que teriam recebido encaminhamentos diferentes mesmo diante de situações consideradas semelhantes. Diante disso, o documento questiona se essas diferenças estão fundamentadas em protocolos oficiais ou se decorrem de critérios distintos adotados por profissionais ou unidades da rede municipal.
