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“Nos próximos dias, concluída a análise necessária dos fatos e observados os procedimentos institucionais pertinentes, esta Presidência anunciará, no tempo devido e sem precipitação, as medidas cabíveis e necessárias”, disse, em uma nota oficial distribuída na manhã desta quarta-feira (02/09).
No comunicado, Fachin afirma ainda que em momentos de especial gravidade “é dever de todos preservar a integridade do Supremo Tribunal Federal, a autoridade de suas decisões, o respeito às suas normas e, acima de tudo, a confiança da sociedade na instituição”.
A manifestação segue a divulgação, na terça-feira (1º/9), de mensagens extraídas do celular do banqueiro Daniel Vorcaro que revelam uma série de interações com um contato dele salvo com o nome de Alexandre de Moraes.
Os diálogos mostram que o banqueiro cobrava atenção especial aos pagamentos do contrato de R$ 131 milhões firmado entre o Banco Master e o escritório Barci de Moraes, comandado por Viviane Barci de Moraes, mulher do ministro.
As mensagens, reveladas pelo jornal O Estado de S. Paulo, depois tiveram o sigilo suspenso por decisão do ministro André Mendonça.
Segundo o procurador-geral Paulo Gonet, a investigação determinada por Mendonça — relator do inquérito que apura as fraudes do Banco Master — extrapolou os limites da atuação de um magistrado na chamada fase pré-processual.
Em sua manifestação, Edson Fachin afirmou que os indícios que vieram à tona “reclamam o devido encaminhamento institucional”.
“Circunstâncias relacionadas, de um lado, à atuação processual e, de outro, a sérios elementos de fatos que exigem desta Presidência serenidade, responsabilidade e firmeza”, disse o presidente do STF.
“A elevada autoridade do cargo não confere privilégios, mas impõe deveres, limites e responsabilidades, que devem ser observados com absoluto respeito à Constituição, às leis e ao Supremo Tribunal Federal.”
