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A divulgação, na terça-feira (1º/9), de conversas por mensagens entre Daniel Vorcaro, ex-controlador do Banco Master, e um número associado ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), trouxe à tona uma dúvida anterior ao conteúdo dos diálogos: como a Polícia Federal identificou o destinatário das mensagens do banqueiro?
Os diálogos foram extraídos do celular de Vorcaro e mostram interações com um contato salvo por ele como “Alexandre de Moraes BRASÍLIA”.
O material recuperado pela PF só mostra, no entanto, as mensagens enviadas por ele, mas não as que teriam sido enviadas pelo outro lado.
Vorcaro teria, segundo a investigação, tratado com esse contato de informações relacionadas à Operação Compliance Zero, que apura suspeitas de fraudes bilionárias envolvendo o Banco Master, e de medidas que poderiam afetar sua prisão preventiva.
O conteúdo foi publicado primeiro pelo jornal O Estado de S. Paulo. No mesmo dia, o ministro André Mendonça retirou o sigilo de documentos da investigação e solicitou manifestação da Procuradoria-Geral da República.
Além do conteúdo das mensagens em si, a PF examinou os dados que acompanhavam um arquivo enviado em uma das conversas: a minuta de um contrato do escritório Barci de Moraes, da esposa do ministro, enviada a Vorcaro.
O documento continha informações registradas pelo software de texto Microsoft Word, que mostrou a autoria do arquivo e as alterações feitas. São os chamados metadados. Em um deles, estava escrito: Ministro Alexandre de Moraes.
Crédito, PF/STF/Reprodução
Segundo a investigação, em 11 de janeiro de 2024, o contato salvo como “Vivi Moraes”, identificado no relatório como Viviane Barci de Moraes, enviou a Vorcaro uma mensagem dizendo: “Conforme conversamos, estou enviando minuta de contrato de prestação de serviços para sua análise”.
O anexo se chamava “MINUTA DE CONTRATO”.
Segundo o relatório, o contato de Viviane foi salvo na agenda de Vorcaro naquele mesmo dia.
O arquivo apresentava como autor “Guilherme Benazzi”, administrador do escritório de advocacia. No campo “Última modificação por”, porém, aparecia “Ministro Alexandre de Moraes”, com alteração feita no mesmo dia, minutos antes do envio da mensagem.
O arquivo era uma minuta de contrato de prestação de serviços jurídicos entre o Banco Master e o escritório Barci de Moraes.
Dias depois, segundo a investigação, Vorcaro devolve a Viviane o contrato de prestação de serviços com seu escritório de advocacia, com marcas de revisão feitas por um advogado de Vorcaro, Leonardo Palhares.
O contato atribuído à esposa de Moraes retorna então com uma versão final do documento, dois dias após a mensagem.
A última modificação feita pelo usuário “Ministro Alexandre de Moraes” teria sido feita no dia 15 de janeiro, às 23h04.
No dia 23 do mesmo mês, o contrato é assinado por Vorcaro.
Crédito, PF/STF/Reprodução
Metadados são informações associadas a um arquivo, mas que não aparecem necessariamente no conteúdo visível do documento.
Segundo a Microsoft, proprietária do Word, arquivos deste programa podem incluir propriedades como autor, título e assunto, além do nome da pessoa que salvou o documento pela última vez e da data de criação.
A empresa também explica que essas informações podem ser consultadas, alteradas manualmente e removidas.
Por isso, metadados podem ajudar a reconstruir a origem e o histórico de um arquivo, mas não equivalem a uma assinatura digital nem provam, sozinhos, quem efetivamente escreveu o conteúdo.
No caso de um documento do Word, portanto, o campo “autor” indica a informação registrada nas propriedades do arquivo. Esse dado pode refletir o perfil usado no programa, e não necessariamente a identidade física de quem redigiu o texto.
A própria Microsoft alerta que propriedades e informações pessoais podem permanecer armazenadas no documento e recomenda removê-las antes de compartilhar um arquivo.
Por que mensagens atribuídas a Moraes não foram recuperadas?
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Investigadores recuperaram mensagens apagadas do celular de Vorcaro e reconstruíram parte dos diálogos com base em capturas de tela enviadas pelo WhatsApp.
De acordo com a PF, ele redigia as mensagens em um aplicativo de notas do celular. Depois, fazia uma captura de tela e enviava a imagem pelo WhatsApp, usando o recurso de visualização única.
Nesse formato, o conteúdo não ficava registrado como uma mensagem de texto convencional e poderia desaparecer depois de visualizado.
A perícia encontrou, no entanto, arquivos no próprio celular correspondentes às capturas de tela.
Segundo o relatório da PF, cada imagem gerava um arquivo temporário em formato PDF, que podia ser checado com outras informações tiradas do celular.
Esses arquivos foram localizados em uma pasta interna do sistema identificada como “tmp”, abreviação de temporary, ou temporário. Trata-se de uma área usada pelo iPhone para armazenar arquivos provisórios gerados automaticamente.
Parte dos documentos havia sido apagada poucos minutos depois da criação, mas foi recuperada durante a extração forense.
“Após elaborar o texto das notas ora tratadas e realizar um screenshot do conteúdo, DANIEL VORCARO efetua, poucos segundos depois e como primeira interação no Whatsapp após o screenshot, a remessa de mensagem ao terminal”, afirma o relatório da PF.
Mas somente o celular de Vorcaro foi apreendido, não o de seu interlocutor. Por isso, não foi possível recuperar esses mesmos arquivos temporários do outro lado da conversa.
Os investigadores cruzaram os horários de criação e alteração das notas, produção das capturas de tela, geração dos arquivos PDF e envio das imagens pelo WhatsApp. Também verificaram a conversa à qual cada arquivo estava associado.
Em nota divulgada na terça-feira, o escritório Barci de Moraes afirmou que seu setor de compliance consultou Alexandre de Moraes sobre a existência de possíveis impedimentos legais para a contratação de serviços pelo Banco Master.
Segundo o escritório de advocacia, a consulta ocorreu porque o ministro é marido de Viviane Barci de Moraes, sócia-diretora da banca. O objetivo seria verificar eventuais restrições, como processos sob relatoria de Moraes no STF ou julgamentos de interesse do banco.
O escritório afirma que não havia previsão de atuação perante o Supremo nem impedimento legal para a contratação. Também diz que Alexandre de Moraes “jamais julgou qualquer causa envolvendo o Banco Master”.
“Diante da inexistência de previsão de atuação no STF ou de qualquer impedimento legal, uma vez que o Ministro Alexandre de Moraes jamais julgou qualquer causa envolvendo o Banco Master, o contrato foi assinado e os serviços advocatícios devidamente prestados”, afirma a nota.
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