A Lexum, uma associação de juristas brasileiros, liberais e conservadores, fundada para resistir aos arbítrios do Supremo Tribunal Federal (STF) criticou nesta quarta-feira o jantar entre o presidente da República e o do Senado Federal. Para o coletivo de juristas, a mediação do encontro por ministros do STF contraria as atribuições da Corte, que exige “distância”, e extrapolam sua necessária imparcialidade. A Lexum emitiu nota técnica sobre o tema.
O jantar teria acontecido na residência de Alexandre de Moraes, em Brasília, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP). Cristiano Zanin esteve presente e também teria mediado a conciliação.
Eles se encontraram reservadamente na noite de terça-feira (4) para tentar reatar as relações após a crise gerada com a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, ao STF.
“A preservação da imparcialidade do Judiciário não depende apenas da correção de suas decisões. Ela exige também que integrantes permaneçam institucionalmente afastados da construção de consensos políticos e da condução das agendas governamentais. Quando ministros do Supremo deixam a posição de árbitros para atuar como mediadores da política, a fronteira entre jurisdição e articulação política torna-se menos nítida. É precisamente essa fronteira que a Constituição procura preservar”, diz a nota técnica do Lexum.
A conversa foi revelada nos jornais O Globo e Estadão. Mais tarde, o próprio Alcolumbre confirmou o encontro à imprensa, dizendo que o tema da reunião era “segredo”, ao chegar para trabalhar no Senado Federal.
O rompimento entre Lula e Alcolumbre ocorreu no ano passado e chegou ao ápice em abril quando o Senado rejeitou, em uma articulação liderada pelo senador que teria participação de Moraes, a rejeição histórica ao nome do Advogado-Geral Jorge Messias ao Supremo.
